segunda-feira, 19 de abril de 2010
“Conta-se que havia um homem que levava uma vida desorganizada em vários pontos, e até viciosa, e havia um homem extremamente metódico, e até puritano. Seus caminhos cruzaram-se a partir de determinada época e, no final das contas, o primeiro desempenhou um papel importante na História como benfeitor de todo um povo e o segundo ficou consagrado como o protótipo do vilão e carrasco de milhões de vítimas indefesas. O primeiro foi WINSTON CHURCHILL e o segundo foi ADOLF HITLER.”
Comparativo Filme com os Operadores do Direito
MOMENTO JURÍDICO-POESIA JURIDICA
“O ADVOGADO DO DIABO”
O advogado precisa conhecer,
ler, aprender e entender como um dever.
Tem sempre que lutar e defender
o múltiplo direito e a ciência social,
embora, as vezes, de forma informal,
as pendências tem que resolver.
Os riscos da demanda,são inúmeros,
do advogado exigindo cautela,
Para triunfar na causa que tutela,
O processo que enfoca um caso em tela,
Vai adiante, salvo se alguém apela,
Utilizando todos os recursos.
É pioneiro e desbravador,
Para facilitar oficio do julgador,
Na vida do advogado que os trabalhos,
São minutados com muito ardor.
É a procuração que não é juntada,
A firma e o documento que é omitido,
Ou o cliente ausente para assinar o proferido na ata.
Em situação séria se vê advogado envolvido,
Se a absolvição do réu não é decretada,
O advogado que fôra distraído.
Porque o réu é de milhões de brasileiros conhecidos.
E assim fica intranqüilo o popular delinqüente,
Quando de um bom advogado é cliente,
Arrependido dos crimes, vive sua incerteza,
Relaxa enfim o criminoso impaciente,
Pois a lei faculta ao réu ampla defesa.
Ao advogado compete interpretar,
A legislação penal e a lei complementar,
Para convencer o juiz pensar e decidir,
Que de forma vai ao réu sentenciar.
É inútil ao popular réu os códigos ler e reler,
Porque não teve a oportunidade de aprender,
Eis que só o advogado com o estudo do tema penal,
Permitirá ao ilustre procurador compreender,
Que por mais corrupto e popular for seu cliente real,
Lhe será assegurada a defesa penal,
Com a conseqüente liberdade afinal.
O advogado cumpriu o seu dever com o cliente,
Mas, ainda que vitorioso, indignado ficou com o resultado,
Posto que o popular réu foi erroneamente inocentado,
O advogado famoso ficou, e o assunto o jornal publicou,
Enquanto ao popular réu nada aconteceu, se não ganhar mais crédito,
E aos seus estranhos negócio retornou e nunca mais voltou a depor.
O advogado, angustiado e envergonhado,
Perante operadores de direito e magistrado,
Não aceitou o convite do cliente a comemorar,
A vitoria no restaurante de propriedade do réu,
Chamado, “Tudo termina em Pastel”.
Valéria Reani
“O ADVOGADO DO DIABO”
O advogado precisa conhecer,
ler, aprender e entender como um dever.
Tem sempre que lutar e defender
o múltiplo direito e a ciência social,
embora, as vezes, de forma informal,
as pendências tem que resolver.
Os riscos da demanda,são inúmeros,
do advogado exigindo cautela,
Para triunfar na causa que tutela,
O processo que enfoca um caso em tela,
Vai adiante, salvo se alguém apela,
Utilizando todos os recursos.
É pioneiro e desbravador,
Para facilitar oficio do julgador,
Na vida do advogado que os trabalhos,
São minutados com muito ardor.
É a procuração que não é juntada,
A firma e o documento que é omitido,
Ou o cliente ausente para assinar o proferido na ata.
Em situação séria se vê advogado envolvido,
Se a absolvição do réu não é decretada,
O advogado que fôra distraído.
Porque o réu é de milhões de brasileiros conhecidos.
E assim fica intranqüilo o popular delinqüente,
Quando de um bom advogado é cliente,
Arrependido dos crimes, vive sua incerteza,
Relaxa enfim o criminoso impaciente,
Pois a lei faculta ao réu ampla defesa.
Ao advogado compete interpretar,
A legislação penal e a lei complementar,
Para convencer o juiz pensar e decidir,
Que de forma vai ao réu sentenciar.
É inútil ao popular réu os códigos ler e reler,
Porque não teve a oportunidade de aprender,
Eis que só o advogado com o estudo do tema penal,
Permitirá ao ilustre procurador compreender,
Que por mais corrupto e popular for seu cliente real,
Lhe será assegurada a defesa penal,
Com a conseqüente liberdade afinal.
O advogado cumpriu o seu dever com o cliente,
Mas, ainda que vitorioso, indignado ficou com o resultado,
Posto que o popular réu foi erroneamente inocentado,
O advogado famoso ficou, e o assunto o jornal publicou,
Enquanto ao popular réu nada aconteceu, se não ganhar mais crédito,
E aos seus estranhos negócio retornou e nunca mais voltou a depor.
O advogado, angustiado e envergonhado,
Perante operadores de direito e magistrado,
Não aceitou o convite do cliente a comemorar,
A vitoria no restaurante de propriedade do réu,
Chamado, “Tudo termina em Pastel”.
Valéria Reani
Resumo do Filme
O filme revela que as pessoas quando ficam obstinadas por um objetivo, no caso do filme uma carreira brilhante, negligenciam seus valores éticos, morais e ficam cegas perante as pessoas que as cercam ou o mundo.A sociedade neoliberalista enche os olhos com ilusões e armadilhas. Entretanto as pessoas por natureza têm o direto ao livre arbítrio, isto é, deixar a obsessão da vaidade, da ganância para lutar pelo que é justo e correto ou pelo amor. O que não ocorreu no filme, visto que o personagem principal seguiu seus objetivos a tal ponto que tornou-se impossível retornar sua vida ao ponto de partida, virando uma obsessão ter mais e ir até as ultimas conseqüências, ao invés de ser.Casos como este, mesmo que os outros avisem, que os fatos sejam claros e até evidentes, as pessoas neste caminho não percebem ou ignoram.Contextualizando com o ambiente de trabalho é comum deparar-se com trabalhadores insatisfeitos e cheios de reclamações para com a empresa. Porém se for verificar a rotina de cada um deles será possível perceber a inércia em que se encontram, sem busca de aprimoramento ou qualquer outro tipo de investimento pessoal.Eles culpam seus patrões, a sociedade, mas jamais pensam em qualificar-se para só então sair da posição que se encontram, tal qual o filme os funcionários em questão culpam os outros pelos sus erros cometidos e nunca a sim mesmos, neste sentido de culpa o personagem também delega aos outros o fracasso e nunca a si.Um fato exagerado do filme foi levar todas as convicções ao extremo. Não precisamos ser os primeiros sempre.Um fato positivo do filme é as pessoas procurarem sua competência profissional, para serem profissionais realizados, lembrando, sem esquecer seus valores éticos e sua família.
"A vaidade é o meu pecado favorito"O filme revela a estratégia de satanás: controlar estruturas econômicas, políticas e jurídicas. Ele faz isto enredando homens que por causa de sua vaidade pessoal são atraídos a esquemas ilícitos. Na sua busca de poder,dinheiro e sexo o homem vai anestesiando gradativamente sua consciência edestruindo sua família.Em duas ocasiões somos surpreendidos por esta fala de Milton: - "a vaidade é o meu pecado favorito". De todas as fraquezas humanas a vaidade é que ele melhor conhece e mais explora.A vaidade é filha do orgulho que é a raiz de todos os pecados. Orgulho é essencialmente destronar Deus do coração e colocar o "eu" no seu lugar. É o próprio pecado de Satanás, o primeiro pecado (Is 14.12-15), como também a tentação a que Eva sucumbiu: "sereis como Deus" (Gn 3.2-4). Foi a tentação do orgulho e autonomia de Deus que Jesus enfrentou no deserto (Mt 4.1-11).Caímos na tentação do orgulho cada vez que deliberadamente descartamos a vontade de Deus para fazer o que nos agrade. É em si mesmo um pecado, mas também a fonte de todos os outros pecados.O orgulho se expressa através de todas as formas de auto-suficiência e idéias amplificadas de suas próprias habilidades, virtuais e importância, sempre comparadas com os outros que são considerados inferiores. O orgulho nos leva ao desejo de ser admirados, estar no centro das atenções, ser sempre acatados nos nossos julgamentos, ser respeitados nas nossas opiniões, e de impor sempre nossa vontade aos outros, nunca sendo contrariados.O orgulho tem três filhas: a presunção, a ambição e a vaidade.A presunção é o desejo de coisas elevadas demais para si e se expressa no alarme contínuo de virtudes próprias e uma forte camuflagem dos defeitos. A presunção pode ser espiritual quando nos consideramos mais crentes do que todos. Intelectual, quando profissional nos julgamos mais capacitados do que todos os outros.A ambição é o desejo incontrolável de honra, autoridade e bens materiais. O homem ambicioso não suporta ter um papel secundário, ou uma posição subalterna, e freqüentemente ele não tem escrúpulos no que diz respeito aos direitos dos outros.A vaidade é o desejo obsessivo de ter uma boa reputação, que os outros nos tenham sempre em elevada consideração e pensem bem de nós. O vaidoso quer sempre criar uma boa impressão, quer aparecer bondoso e eficiente e detentor de elevados ideais, sempre dando exemplo de si mesmo com referencial de conduta correta.O orgulho não consegue ficar na dor do nada. Tampouco é capaz de admitir suas falhas. Veste-se da onipotência e da onisciência, e o que realiza não é motivo pelo prazer, mas necessidade de provar seu valor e busca de afirmação.Na espiritualidade clássica cristã o orgulho da lista dos sete vícios capitais: orgulho, ira, lascívia, gula, avareza, preguiça e inveja. Assim os pecados capitais são vistos como vícios, isto é, não apenas acidentes de percurso, mas atitudes enraizadas no nosso ser e no nosso caráter. Pecados que nos controlam e dos quais não podemos nos livrar. Nos tornamos viciados no orgulho, ou algum outro pecado capital. A boa notícia do Evangelho é que "o pecado não terá domínio sobre vós" e assim "não reine, portanto o pecado em vossos corpos de maneira que obedeçais as suas paixões", Rm 6.14 e 12. Ao reconhecer esta fraqueza no nosso caráter podemos admiti-la emconfissão e buscar, através da leitura bíblica, da oração e dos exercícios, desenvolver a virtude da humildade.Crescer na humildade é a única maneira de fazer face ao vício do orgulho. Humildade vem do latim "humus" que significa solo fértil. Como escreve Anthony Bloom é "o estado da terra", sempre perto de todos, desvalorizada, pisada, não notada. Ela está ali silenciosa, na esperança, transformando tudo em nutrientes poderosos para gerar vida. A humildade é deixar-se usar pelos outros, amar, servir como Cristo que não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate de muitos, (Mc 10.45).Que possamos viver a nossa fé, com discernimento das forças interiores e exteriores que insidiosamente nos seduz e nos atraem para o mal e para longe de Deus. Que assim possamos viver a nossa fé absolutamente firmada no Cordeiro de Deus, resistindo ao mal e ao pecado e exercitando o bem e a virtude.O diabo por trás de uma sociedade caídaPara nós cristãos, que sabemos da existência pessoal e concreta do diabo, o filme nos oferece um retrato preciso de sua personalidade e sua atuação no mundo.Milton é a caracterização contemporânea do mal que atua nas estruturas sociais, econômicas e políticas, com uma ênfase especial no mundo jurídico.No livro de Apocalipse estas realidades estão descritas nocapítulo 13 com a Besta e a grande Babilônia.A Besta é a personificação do diabo no seu desejo de controlar o mundo, usando homens para tal fim. No desfecho da história ele mesmo assume as prerrogativas de uma liderança mundial através do anti-Cristo. O palco do diabo é o de dominar o mundo através de ardilosos esquemas políticos e econômicos que num primeiro momento trazem paz e prosperidade. Ele é apoiado pelo falso-profeta que incita um movimento religioso através de grandes sinais e prodígios.A Besta está por trás da Babilônia, uma sociedade e civilização sem Deus, cheia de brilho e sedução, que atrai para si homens do mundo inteiro através do poder, do dinheiro e do sexo. A Babilônia não é um lugar geográfico, mas um sistema, como a Roma imperial antiga, a Berlim nazista, a Moscou da KGB, ou cidades capitalistas. Sistemas dominados pelo príncipe das trevas que descartam Deus, desumanisam o homem, controlando estruturas sociais, mediáticas, econômicas, sem ética e princípios. A Vitória de Jesus Cristo, o Cordeiro de Deus.O que o filme não mostra é que apesar do poder deste esquema maligno, aparentemente invencível, na realidade ele é o lado derrotado na História. O diabo, anti-Cristo e o falso profeta e a babilônia são realidades que nos cercam a quem devemos resistir. No filme vemos a impotência da mãe de Lomax, crente consagrada, mas que diante da situação de luta espiritual enfrentada pelo filho nada pode fazer. Vemos no confronto final um Lomax que, embora criado no Evangelho e conhecedor das Escrituras, se vê absolutamente impotente diante do diabo, restando como única opção o suicídio.Por mais cruel, perverso e aparentemente invencível que este sistema se apresente ao longo da História, a palavra final de Deus é que eles serão derrotados pelo Cordeiro. Assim lemos na Palavra:" Caiu, caiu, a grande Babilônia e se tornou morada de demônios, covil de toda espécie imunda e esconderijo de todo gênero de ave imunda e detestável." Ap. 18.2" Por isso em só dia sobreviverão os seus flagelos, morte, pranto e fome, e será consumida no fogo, porque poderoso é o Senhor que a julgou." Ap. 18.8 " O diabo o sedutor deles, foi lançado para dentro do lago de fogo e enxofre, onde também se encontraram não só a besta, com o falso profeta e serão atormentados de dia e de noite pêlos séculos dos séculos." Ap. 20.10 " Então me mostrou o rio da água da vida, brilhante como cristal, que sai do trono de Deus e do Cordeiro. No meio de sua praça de uma e outra margem do rio, está a árvore que produz doze frutos, dando o seu fruto de mês em mês, e as folhas da árvore são para cura dos povos. Nunca mais haverá qualquer maldição. Nela estará o trono de Deus e do Cordeiro. Os seus servos o servirão, contemplarão a sua face, e nas suas fronteiras está o nome dele. Então já não haverá noite, nem precisam eles de luz de candeia, nem da luz do sol, porque o Senhor Deus brilhará sobre eles e reinarãopelos séculos dos séculos." Ap. 22.1-5Para terminar é necessário afirmar que o filme omite algo essencial. Pois tendo mostrado tão bem a impotência do homem frente ao poder e atuação do diabo, faltou anunciar que na sua graça proporcionou à pessoa uma alternativa em Cristo Jesus. Este é o anúncio do Evangelho que convida os homens a se reconciliarem com Deus, e assim serem vitoriosos em Cristo Jesus.Cabe a pessoa escolher de que lado ele quer ficar e quem ele vai ser. Desta decisão também depende seu destino eterno.
"A vaidade é o meu pecado favorito"O filme revela a estratégia de satanás: controlar estruturas econômicas, políticas e jurídicas. Ele faz isto enredando homens que por causa de sua vaidade pessoal são atraídos a esquemas ilícitos. Na sua busca de poder,dinheiro e sexo o homem vai anestesiando gradativamente sua consciência edestruindo sua família.Em duas ocasiões somos surpreendidos por esta fala de Milton: - "a vaidade é o meu pecado favorito". De todas as fraquezas humanas a vaidade é que ele melhor conhece e mais explora.A vaidade é filha do orgulho que é a raiz de todos os pecados. Orgulho é essencialmente destronar Deus do coração e colocar o "eu" no seu lugar. É o próprio pecado de Satanás, o primeiro pecado (Is 14.12-15), como também a tentação a que Eva sucumbiu: "sereis como Deus" (Gn 3.2-4). Foi a tentação do orgulho e autonomia de Deus que Jesus enfrentou no deserto (Mt 4.1-11).Caímos na tentação do orgulho cada vez que deliberadamente descartamos a vontade de Deus para fazer o que nos agrade. É em si mesmo um pecado, mas também a fonte de todos os outros pecados.O orgulho se expressa através de todas as formas de auto-suficiência e idéias amplificadas de suas próprias habilidades, virtuais e importância, sempre comparadas com os outros que são considerados inferiores. O orgulho nos leva ao desejo de ser admirados, estar no centro das atenções, ser sempre acatados nos nossos julgamentos, ser respeitados nas nossas opiniões, e de impor sempre nossa vontade aos outros, nunca sendo contrariados.O orgulho tem três filhas: a presunção, a ambição e a vaidade.A presunção é o desejo de coisas elevadas demais para si e se expressa no alarme contínuo de virtudes próprias e uma forte camuflagem dos defeitos. A presunção pode ser espiritual quando nos consideramos mais crentes do que todos. Intelectual, quando profissional nos julgamos mais capacitados do que todos os outros.A ambição é o desejo incontrolável de honra, autoridade e bens materiais. O homem ambicioso não suporta ter um papel secundário, ou uma posição subalterna, e freqüentemente ele não tem escrúpulos no que diz respeito aos direitos dos outros.A vaidade é o desejo obsessivo de ter uma boa reputação, que os outros nos tenham sempre em elevada consideração e pensem bem de nós. O vaidoso quer sempre criar uma boa impressão, quer aparecer bondoso e eficiente e detentor de elevados ideais, sempre dando exemplo de si mesmo com referencial de conduta correta.O orgulho não consegue ficar na dor do nada. Tampouco é capaz de admitir suas falhas. Veste-se da onipotência e da onisciência, e o que realiza não é motivo pelo prazer, mas necessidade de provar seu valor e busca de afirmação.Na espiritualidade clássica cristã o orgulho da lista dos sete vícios capitais: orgulho, ira, lascívia, gula, avareza, preguiça e inveja. Assim os pecados capitais são vistos como vícios, isto é, não apenas acidentes de percurso, mas atitudes enraizadas no nosso ser e no nosso caráter. Pecados que nos controlam e dos quais não podemos nos livrar. Nos tornamos viciados no orgulho, ou algum outro pecado capital. A boa notícia do Evangelho é que "o pecado não terá domínio sobre vós" e assim "não reine, portanto o pecado em vossos corpos de maneira que obedeçais as suas paixões", Rm 6.14 e 12. Ao reconhecer esta fraqueza no nosso caráter podemos admiti-la emconfissão e buscar, através da leitura bíblica, da oração e dos exercícios, desenvolver a virtude da humildade.Crescer na humildade é a única maneira de fazer face ao vício do orgulho. Humildade vem do latim "humus" que significa solo fértil. Como escreve Anthony Bloom é "o estado da terra", sempre perto de todos, desvalorizada, pisada, não notada. Ela está ali silenciosa, na esperança, transformando tudo em nutrientes poderosos para gerar vida. A humildade é deixar-se usar pelos outros, amar, servir como Cristo que não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate de muitos, (Mc 10.45).Que possamos viver a nossa fé, com discernimento das forças interiores e exteriores que insidiosamente nos seduz e nos atraem para o mal e para longe de Deus. Que assim possamos viver a nossa fé absolutamente firmada no Cordeiro de Deus, resistindo ao mal e ao pecado e exercitando o bem e a virtude.O diabo por trás de uma sociedade caídaPara nós cristãos, que sabemos da existência pessoal e concreta do diabo, o filme nos oferece um retrato preciso de sua personalidade e sua atuação no mundo.Milton é a caracterização contemporânea do mal que atua nas estruturas sociais, econômicas e políticas, com uma ênfase especial no mundo jurídico.No livro de Apocalipse estas realidades estão descritas nocapítulo 13 com a Besta e a grande Babilônia.A Besta é a personificação do diabo no seu desejo de controlar o mundo, usando homens para tal fim. No desfecho da história ele mesmo assume as prerrogativas de uma liderança mundial através do anti-Cristo. O palco do diabo é o de dominar o mundo através de ardilosos esquemas políticos e econômicos que num primeiro momento trazem paz e prosperidade. Ele é apoiado pelo falso-profeta que incita um movimento religioso através de grandes sinais e prodígios.A Besta está por trás da Babilônia, uma sociedade e civilização sem Deus, cheia de brilho e sedução, que atrai para si homens do mundo inteiro através do poder, do dinheiro e do sexo. A Babilônia não é um lugar geográfico, mas um sistema, como a Roma imperial antiga, a Berlim nazista, a Moscou da KGB, ou cidades capitalistas. Sistemas dominados pelo príncipe das trevas que descartam Deus, desumanisam o homem, controlando estruturas sociais, mediáticas, econômicas, sem ética e princípios. A Vitória de Jesus Cristo, o Cordeiro de Deus.O que o filme não mostra é que apesar do poder deste esquema maligno, aparentemente invencível, na realidade ele é o lado derrotado na História. O diabo, anti-Cristo e o falso profeta e a babilônia são realidades que nos cercam a quem devemos resistir. No filme vemos a impotência da mãe de Lomax, crente consagrada, mas que diante da situação de luta espiritual enfrentada pelo filho nada pode fazer. Vemos no confronto final um Lomax que, embora criado no Evangelho e conhecedor das Escrituras, se vê absolutamente impotente diante do diabo, restando como única opção o suicídio.Por mais cruel, perverso e aparentemente invencível que este sistema se apresente ao longo da História, a palavra final de Deus é que eles serão derrotados pelo Cordeiro. Assim lemos na Palavra:" Caiu, caiu, a grande Babilônia e se tornou morada de demônios, covil de toda espécie imunda e esconderijo de todo gênero de ave imunda e detestável." Ap. 18.2" Por isso em só dia sobreviverão os seus flagelos, morte, pranto e fome, e será consumida no fogo, porque poderoso é o Senhor que a julgou." Ap. 18.8 " O diabo o sedutor deles, foi lançado para dentro do lago de fogo e enxofre, onde também se encontraram não só a besta, com o falso profeta e serão atormentados de dia e de noite pêlos séculos dos séculos." Ap. 20.10 " Então me mostrou o rio da água da vida, brilhante como cristal, que sai do trono de Deus e do Cordeiro. No meio de sua praça de uma e outra margem do rio, está a árvore que produz doze frutos, dando o seu fruto de mês em mês, e as folhas da árvore são para cura dos povos. Nunca mais haverá qualquer maldição. Nela estará o trono de Deus e do Cordeiro. Os seus servos o servirão, contemplarão a sua face, e nas suas fronteiras está o nome dele. Então já não haverá noite, nem precisam eles de luz de candeia, nem da luz do sol, porque o Senhor Deus brilhará sobre eles e reinarãopelos séculos dos séculos." Ap. 22.1-5Para terminar é necessário afirmar que o filme omite algo essencial. Pois tendo mostrado tão bem a impotência do homem frente ao poder e atuação do diabo, faltou anunciar que na sua graça proporcionou à pessoa uma alternativa em Cristo Jesus. Este é o anúncio do Evangelho que convida os homens a se reconciliarem com Deus, e assim serem vitoriosos em Cristo Jesus.Cabe a pessoa escolher de que lado ele quer ficar e quem ele vai ser. Desta decisão também depende seu destino eterno.
Operadores não, construtores do Direito
18.04.05
Direito, no presente contexto, é o estatal. Ainda que possa existir independentemente de qualquer Estado, o que importa, para os assim chamados “operadores do Direito”, é o estatal. Direito, em suma, é o emanado e aplicado pelas autoridades estatais.
Concebia-se, outrora, um “mundo jurídico”, mundo platônico, constituído pelo conjunto das normas estatais, fundadas na Constituição. Era um mundo do “dever ser”, em que as normas jurídicas incidiam automaticamente. No mundo dos fatos, que se lhe contrapunha, podia ocorrer a aplicação ou não da norma, sem que isso de qualquer modo afetasse sua existência, validade e eficácia. Na soma, o que se tinha era um mundo de “faz de conta”, que suponha a pré-existência de normas jurídicas de conteúdo preciso, com uma única interpretação “exata”, correndo por conta da imperfeição humana a falta, ou a inexata, aplicação da norma, que automaticamente incidira no passado.
A concepção agora é outra. Sabe-se que esse mundo jurídico é uma ilusão, porque o Direito só existe na medida em que se realiza. Mais do que um ser, é um fazer. Faz-se dia a dia, como o pão, às vezes amassado pelo diabo.
O Direito é reconstruído cada dia pelas autoridades estatais, com a participação da comunidade jurídica, constituída pelos chamados “operadores do Direito”. Constroem o Direito não apenas as autoridades do Legislativo e do Executivo, que editam normas abstratas, mas também os órgãos judiciários, advogados, promotores de justiça, assessores, delegados de polícia, professores e doutrinadores.
Varia a extensão e a intensidade da atuação de cada um. É grande o raio de ação dos que elaboram normas abstratas; mínimo, o dos que editam normas concretas. Estes, porém, podem paralisar as normas gerais, pelo que, nos casos individuais, o que importa é a norma concreta. Pode-se estabelecer a regra de que a intensidade de atuação é inversamente proporcional ao âmbito de extensão.
A criação jurisprudencial do Direito tem como ponto de partida um erro judicial, que, mil vezes repetido, vem a formar jurisprudência (error communis facit jus). Num processo de causação circular, o erro de ontem, não raro, determina o conteúdo da lei de amanhã.
Há os que regram a vida social fazendo valor sua própria determinação, como os juízes; outros, como os advogados e os assessores, fazem-no por mediação de outrem.
Merece destaque, hoje, a função de assessor de juiz, desembargador ou ministro. A praxe reintroduziu a separação entre a atividade daqueles que exercem o poder e a daqueles que preparam e fundamentam as decisões, com a fusão, em um ato único, de um ato de vontade com outro, de conhecimento, praticados por sujeitos distintos.
Por mediação de outrem também regulam o convívio, na sociedade politicamente organizada, os professores e, mais ainda, os expressivamente chamados “doutrinadores”, que, consciente ou inconscientemente, influem sobre os rumos do Direito, ainda quando se limitam, em aparência, a descrever aquilo que “objetivamente” é o Direito.
Vê-se, hoje, com clareza que a criação do Direito não constitui monopólio do legislador.É obra da comunidade jurídica, constituída, em sua maior parte, por pessoas cuja individualidade se perde na multidão.
É hora de ver, também, que o processo não é ou, pelo menos, não é sempre, mero instrumento de realização do direito material. Ao proferir a sentença, o juiz cria norma concreta, que não se subsume necessariamente numa norma abstrata anterior. Se o processo constitui a norma de direito material, é evidente que não é instrumento de sua aplicação.
Esse Direito, que é real, e não mera abstração, tem algo de caótico. Situações idênticas recebem tratamento diferenciado, por razões freqüentemente aleatórias. Evolui, o que não significa que o de hoje seja melhor do que ontem, nem sequer melhor adaptado às circunstâncias atuais. É um misto de ordem e de desordem. Não se uniformiza a jurisprudência senão através de decisões antagônicas, de avanços e de recuos. Tentativas autoritárias, como a da súmula vinculante, de transformar todas as vozes numa só voz, estão destinadas ao fracasso. O Direito moderno, especialmente se de fundo democrático, é polifônico, mas não harmônico. Contém consonâncias e dissonâncias.
O Direito, em suma, não é máquina que exija operadores. Ele é recriado, dia a dia, por todos quantos, anonimamente ou não, participam da comunidade jurídica. São os construtores do Direito.
José Tesheiner
Direito, no presente contexto, é o estatal. Ainda que possa existir independentemente de qualquer Estado, o que importa, para os assim chamados “operadores do Direito”, é o estatal. Direito, em suma, é o emanado e aplicado pelas autoridades estatais.
Concebia-se, outrora, um “mundo jurídico”, mundo platônico, constituído pelo conjunto das normas estatais, fundadas na Constituição. Era um mundo do “dever ser”, em que as normas jurídicas incidiam automaticamente. No mundo dos fatos, que se lhe contrapunha, podia ocorrer a aplicação ou não da norma, sem que isso de qualquer modo afetasse sua existência, validade e eficácia. Na soma, o que se tinha era um mundo de “faz de conta”, que suponha a pré-existência de normas jurídicas de conteúdo preciso, com uma única interpretação “exata”, correndo por conta da imperfeição humana a falta, ou a inexata, aplicação da norma, que automaticamente incidira no passado.
A concepção agora é outra. Sabe-se que esse mundo jurídico é uma ilusão, porque o Direito só existe na medida em que se realiza. Mais do que um ser, é um fazer. Faz-se dia a dia, como o pão, às vezes amassado pelo diabo.
O Direito é reconstruído cada dia pelas autoridades estatais, com a participação da comunidade jurídica, constituída pelos chamados “operadores do Direito”. Constroem o Direito não apenas as autoridades do Legislativo e do Executivo, que editam normas abstratas, mas também os órgãos judiciários, advogados, promotores de justiça, assessores, delegados de polícia, professores e doutrinadores.
Varia a extensão e a intensidade da atuação de cada um. É grande o raio de ação dos que elaboram normas abstratas; mínimo, o dos que editam normas concretas. Estes, porém, podem paralisar as normas gerais, pelo que, nos casos individuais, o que importa é a norma concreta. Pode-se estabelecer a regra de que a intensidade de atuação é inversamente proporcional ao âmbito de extensão.
A criação jurisprudencial do Direito tem como ponto de partida um erro judicial, que, mil vezes repetido, vem a formar jurisprudência (error communis facit jus). Num processo de causação circular, o erro de ontem, não raro, determina o conteúdo da lei de amanhã.
Há os que regram a vida social fazendo valor sua própria determinação, como os juízes; outros, como os advogados e os assessores, fazem-no por mediação de outrem.
Merece destaque, hoje, a função de assessor de juiz, desembargador ou ministro. A praxe reintroduziu a separação entre a atividade daqueles que exercem o poder e a daqueles que preparam e fundamentam as decisões, com a fusão, em um ato único, de um ato de vontade com outro, de conhecimento, praticados por sujeitos distintos.
Por mediação de outrem também regulam o convívio, na sociedade politicamente organizada, os professores e, mais ainda, os expressivamente chamados “doutrinadores”, que, consciente ou inconscientemente, influem sobre os rumos do Direito, ainda quando se limitam, em aparência, a descrever aquilo que “objetivamente” é o Direito.
Vê-se, hoje, com clareza que a criação do Direito não constitui monopólio do legislador.É obra da comunidade jurídica, constituída, em sua maior parte, por pessoas cuja individualidade se perde na multidão.
É hora de ver, também, que o processo não é ou, pelo menos, não é sempre, mero instrumento de realização do direito material. Ao proferir a sentença, o juiz cria norma concreta, que não se subsume necessariamente numa norma abstrata anterior. Se o processo constitui a norma de direito material, é evidente que não é instrumento de sua aplicação.
Esse Direito, que é real, e não mera abstração, tem algo de caótico. Situações idênticas recebem tratamento diferenciado, por razões freqüentemente aleatórias. Evolui, o que não significa que o de hoje seja melhor do que ontem, nem sequer melhor adaptado às circunstâncias atuais. É um misto de ordem e de desordem. Não se uniformiza a jurisprudência senão através de decisões antagônicas, de avanços e de recuos. Tentativas autoritárias, como a da súmula vinculante, de transformar todas as vozes numa só voz, estão destinadas ao fracasso. O Direito moderno, especialmente se de fundo democrático, é polifônico, mas não harmônico. Contém consonâncias e dissonâncias.
O Direito, em suma, não é máquina que exija operadores. Ele é recriado, dia a dia, por todos quantos, anonimamente ou não, participam da comunidade jurídica. São os construtores do Direito.
José Tesheiner
Explicação do termo Advogado do Diabo
Antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo (Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela própria Igreja. O primeiro apresentava argumentos em favor da canonização o segundo fazia o contrário, ou seja, argumentava contra a canonização do candidato; era seu dever olhar cepticamente o processo, procurando lacunas nas provas de forma a poder dizer, por exemplo, que os milagres supostamente feitos eram falsos, etc.
O ofício de Advogado do Diabo foi estabelecido em 1587 e foi abolido pelo Papa João Paulo II em 1983. Isto causou uma subida dramática no número de indivíduos canonizados: cerca de 500 canonizados e mais de 1300 beatificados a partir desta data, enquanto apenas houvera 98 canonizações no período que vai de 1900 a 1983. Isto sugere que os Advogados do Diabo, de facto, reduziam o número de canonizações. Alguns pensam que terá sido um cargo útil para assegurar que tais procedimentos não ocorressem sem causa merecida, e que a santidade não era reconhecida com muita facilidade.
Hoje em dia o termo tem vindo a designar uma pessoa que discute a favor de um ponto de vista no qual não acredita, mas que o faz simplesmente para apresentar um argumento. Este processo pode vir a ser utilizado para testar a qualidade do argumento e identificar erros na sua estrutura.
O ofício de Advogado do Diabo foi estabelecido em 1587 e foi abolido pelo Papa João Paulo II em 1983. Isto causou uma subida dramática no número de indivíduos canonizados: cerca de 500 canonizados e mais de 1300 beatificados a partir desta data, enquanto apenas houvera 98 canonizações no período que vai de 1900 a 1983. Isto sugere que os Advogados do Diabo, de facto, reduziam o número de canonizações. Alguns pensam que terá sido um cargo útil para assegurar que tais procedimentos não ocorressem sem causa merecida, e que a santidade não era reconhecida com muita facilidade.
Hoje em dia o termo tem vindo a designar uma pessoa que discute a favor de um ponto de vista no qual não acredita, mas que o faz simplesmente para apresentar um argumento. Este processo pode vir a ser utilizado para testar a qualidade do argumento e identificar erros na sua estrutura.
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